Москва
R$
Português Brasileiro (BR)
 
Criar Licitação

Suporte Jurídico

Suporte Jurídico para Transações B2B Internacionais

Suporte jurídico abrangente para conduzir negócios nos países BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, EAU, Irã, Etiópia, Egito, Indonésia), CEI e outras jurisdições. Garantimos segurança jurídica de transações internacionais, registro de negócios, planejamento tributário e proteção de interesses em disputas.

Vantagens do Suporte Jurídico B2BRICS

  • Expertise em sistemas jurídicos de 10 países BRICS+ e mais de 30 jurisdições
  • Advogados locais e escritórios de advocacia parceiros nos países-alvo
  • Especialização em direito comercial internacional e corporativo
  • Experiência em apoiar operações de exportação-importação e AEE
  • Conhecimento de legislação de sanções e requisitos de compliance
  • Integração com serviços logísticos e financeiros B2BRICS
  • Suporte em todas as etapas: da estruturação à execução de transações
  • Suporte multilíngue e traduções de documentos jurídicos

Serviços Jurídicos Abrangentes

Direito Corporativo e Registro de Negócios

Criação de empresas, filiais e escritórios de representação nos países BRICS+, obtenção de licenças e autorizações.

Direito Contratual e Suporte a Transações

Preparação e revisão de contratos internacionais, acordos de agência e distribuição.

Atividade Econômica Externa (AEE)

Suporte jurídico para exportação e importação, direito aduaneiro, legislação cambial.

Planejamento Tributário e Otimização

Estruturação de operações internacionais, evitando dupla tributação, acordos de prevenção.

Resolução de Disputas e Arbitragem

Acordo pré-judicial, arbitragem comercial internacional, proteção de interesses em tribunais.

Compliance e Direito de Sanções

Verificação de contrapartes, compliance de sanções, procedimentos AML/KYC.

Especialização em Jurisdições BRICS+

  • Rússia: direito corporativo, AEE, legislação cambial, compliance de sanções
  • China: registro WFOE, disputas comerciais, proteção de propriedade intelectual
  • Índia: formação de empresas, planejamento tributário, direito trabalhista
  • EAU: registro em zona franca, direito bancário
  • Brasil: estruturas corporativas, incentivos fiscais, direito ambiental
  • África do Sul: direito de investimento, requisitos de transformação
  • Irã: direito de sanções, operações bancárias
  • Outros países BRICS+: adaptação à legislação local e práticas empresariais

Cada jurisdição tem suas características próprias. Selecionamos a estrutura jurídica ótima para seus objetivos.

Etapas do Suporte Jurídico

  1. Consultoria e análise de riscos jurídicos das atividades planejadas
  2. Seleção da jurisdição ótima e estrutura jurídica
  3. Preparação de documentos e registro de negócios (quando necessário)
  4. Estruturação da transação e preparação de documentação contratual
  5. Suporte à execução de contratos e resolução de disputas
  6. Suporte jurídico contínuo e controle de compliance

Perguntas Frequentes

Em que países vocês prestam serviços jurídicos?

Especializamo-nos em 10 países BRICS+, CEI, e também temos parceiros na Ásia, Europa e África.

Podem ajudar com registro de empresa no exterior?

Sim, apoiamos o ciclo completo: da seleção da jurisdição à obtenção de todas as licenças necessárias.

Como é garantido o compliance de sanções?

Realizamos verificações de compliance de contrapartes, estruturamos transações considerando restrições atuais.

Que garantias de qualidade para serviços jurídicos?

Trabalhamos apenas com advogados licenciados, temos seguro de responsabilidade profissional.